Apesar de bastante difundido, o pagamento da gratificação natalina ainda gera dúvidas. E o resultado pode ser a insatisfação da equipe e multa
Não tem jeito, época de pagamento do 13º salário sempre gera uma correria para a maioria dos empreendedores. E não é pra menos: muitas vezes é preciso raspar o tacho pra cumprir com esse compromisso, caso não tenha sido possível fazer uma reserva ao longo do ano. Porém, mais importante é ficar atento às regras, porque o resultado do desconhecimento pode ser a aplicação de multa e, ainda, a insatisfação da equipe de colaboradores.
A administradora de empresas, contadora e pós-graduada em Gestão Empresarial, Marcielli Rossi Ribeiro, explica que as dúvidas sobre o pagamento do 13º salário são bastante comuns. Por isso, separamos várias informações que podem ajudar você a não errar.
Quais os prazos para pagamento do décimo?
A primeira parcela, por exemplo, deve ser paga até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela precisa ser paga até o dia 20 de dezembro.
O pagamento pode ser feito antes do prazo?
Segundo Marcielli, o pagamento da primeira parcela do 13º pode ser feita em qualquer tempo durante o ano, a partir de 1º de fevereiro. “Ou seja, o pagamento pode, sim, ser feito antes, mas o prazo máximo limite precisa ser respeitado”
O que acontece se o empreendedor não respeitar o prazo de pagamento?
Além da insatisfação do time, caso não respeite os prazos, o empreendedor terá de arcar com multa de R$ 170,00 por colaborador. “E a multa é aplicada pela superintendência do trabalho, só depende do funcionário fazer a denúncia”, alerta.
Vale lembrar que, cada vez mais, os colaboradores estão atentos aos canais de denúncia. “Inclusive, há a possibilidade de fazer denúncia on-line pelo site do Ministério do Trabalho (https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home) inclusive. Por isso, é sempre bom que o empreendedor esteja atento e cumpra com os prazos”, finaliza Marcielli.